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Click aqui para visualização do livro, livro disponível na FNAC Sinopse O Exercício do poder disciplinar é uma reflexão científica, com elementos prácticos relevantes, sobre a realidade jurídica do exercício deste direito conferido por lei ao empregador. Na obra, a autora discorre sobre o âmbito de aplicação do mesmo, a sua natureza e as consequências, considerando a actualização da Lei Geral do Trabalho ocorrida em 2015. Fica de fora o exercício do poder disciplinar na função pública por ser uma matéria reservada a outro ramo do Direito que não o Direito do Trabalho, área de investigação da autora. Autor MÁRCIA NIGIOLELA [...]

Já podemos regressar à normalidade, mas mantenha os cuidados de prevenção, pelo bem da sua saúde e da dos outros.   1. Serão disponibilizados no mercado gel desinfetante e máscaras.2. Os espaços públicos serão higienizados regularmente.3. A lotação máxima dos espaços será reduzida, sendo limitada a cinco pessoas por 100m2 nos espaços fechados.4. Serão proibidos os ajuntamentos de mais de 10 pessoas.5. Os transportes públicos terão uma lotação máxima de 2/3 e será feita uma higienização frequente.6. O atendimento nos serviços públicos funcionará por marcação prévia.7. Será obrigatório o confinamento para pessoas que estejam doentes ou em vigilância ativa pelas entidades de [...]

Vimos através desta, solicitar a todos estudantes as notas referente ao 1º Semestre do ano letivo 2019/2020 até ao dia 28 de Fevereiro de 2020. As referidas notas devem ser apresentadas no ficheiro em PDF neste portal de bolseiros. Para o efeito, siga as instruções no documento Instrução apresentação das notas 1º semestre 2019-2020

Despacho n.º 16/19 Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos Conheça o novo Regulamento do Financiamento da Formação Superior Regulamento de financiamento de formacao superior.pdf

Despacho n.º 16/19 Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos Sumário: Aprova o Regulamento do Financiamento da Formação Superior Especializada em Recursos Minerais e Petróleos. Clique aqui